ORGÂNICOS: Certificação garante qualidade dos produtos no Brasil

28/05/2010 - Para garantir a qualidade dos alimentos orgânicos comercializados no País e tornar possível o processo de venda dos produtos, todo agricultor deve estar certificado e cadastrado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A afirmação é do coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Rogério Dias, durante palestra nesta quarta-feira (26/05), no auditório da Emater/DF, em Brasília. Parte das atividades da 6ª Semana dos Alimentos Orgânicos, promovida pelo Mapa, a exposição teve o objetivo de orientar agricultores à adequação aos mecanismos de controle para garantia de qualidade orgânica.

Adaptação - O coordenador ressaltou, ainda, que o produtor brasileiro tem até o dia 31 de dezembro para se adaptar às novas regras de produção orgânica. "A regularização é baseada em normas para produção e comercialização dos produtos, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização", orienta Dias. A certificação será estabelecida pelo selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica, autorizado a partir do momento em que o produtor cumprir as novas regras. Conforme Rogério Dias, os interessados podem obter informações sobre legislação, cartilhas educativas para adequação aos novos regulamentos, passo-a-passo de formulários para cadastros e credenciamento no site do Mapa e nas representações estaduais do ministério.

Qualidade - Desde a produção até a armazenagem, transporte e comercialização, os produtos e ingredientes orgânicos devem ser bem cuidados para que a sua qualidade seja assegurada. Para isso, o coordenador do Mapa sugere que sejam tomadas algumas providências, como: proteger, em todo momento, os produtos orgânicos para que eles não se misturem com materiais e substâncias não permitidas; cumprir as exigências das legislações específicas e identificar os produtos para venda avulsa e por atacado também.

Fonte: Mapa