TÉCNICO E ECONÔMICO I: Evento discute cenários e tendências financeiras e de mercado 

As perspectivas de mercado para a soja e as estratégias de gerenciamento de riscos em commodities agrícolas foram os temas que abriram a programação do Fórum Financeiro e de Mercado, nesta sexta-feira (21/05), no auditório do Sistema Ocepar, em Curitiba. O evento, dirigido aos diretores, gerentes e analistas da área comercial e financeira das cooperativas do estado do Paraná, começou com a presença de 70 pessoas. Além de profissionais do setor cooperativista também estão participando representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Secretaria de Estado da Agricultura (Seab), Federação da Agricultura do Paraná (Faep), entre outros convidados. "O Fórum traz um programa completo, que contempla questões ligadas ao mercado de soja e milho, gerenciamento de riscos, políticas públicas, cenários macroeconômicos, quadro econômico e financeiro das cooperativas, entre outros. É oportuno discutirmos esses temas, diante da expectativa de uma safra cheia, com renda e liquidez em baixa. O cenário básico se mostra bastante complexo e nós temos uma responsabilidade muito grande pois é um momento em que podemos definir os resultados do ano", afirmou o superintendente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, na abertura do Fórum.

Soja - De acordo com o consultor da empresa FCStone, Glauco Monte, que falou na sequência, é difícil traçar um cenário sobre as perspectivas de mercado para soja que reduza as incertezas dos produtores, como normalmente eles esperam. "Há três ou quatro anos atrás era mais fácil estimar o que poderia acontecer. A soja é uma commoditie voltada à exportação e vários fatores influenciam no preço", disse ao iniciar sua palestra. Entre os itens que interferem muito na formação do preço da oleaginosa, Glauco citou a Bolsa de Chicago (Cbot), os prêmios e o dólar. Ele discorreu sobre cada deles e também apresentou dados da safra 2010/2011 nos Estados Unidos, Brasil e China. "É difícil traçar um cenário mas, se você avaliar efetivamente os números da parte da produção, eles são muito altos, o que leva a um sentimento mais baixista do mercado. Porém, ainda há uma dependência da demanda, principalmente da China, que é o maior comprador mundial do grão, para tentar suportar, nos dar melhores rentabilidades", acrescentou. "Muita volatilidade e incerteza são fatores presentes no preço da soja", disse ainda.

Gerenciamento de risco - E, como atuar e se proteger diante desse cenário? O gerenciamento de risco é uma das saídas apontadas por Glauco. "São ações e tomadas de decisões que visam mitigar os riscos de uma empresa e que, ao mesmo tempo, conseguem transformar as incertezas em oportunidades de negócio, garantindo, assim, a margem de lucro da empresa sem expor todo o seu patrimônio ao risco do mercado", afirmou. Ele mostrou as várias ferramentas que podem auxiliar as empresas e cooperativas nesse sentido seja no mercado físico, mercado futuro, por meio do planejamento e do fortalecimento dos prêmios. Além disso, indicou outras opções como preço mínimo, participação pós-venda, flexibilidade nas operações de troca, trava de Crush Margin e políticas de risco.

Utilização - "Tenho conhecimento de algumas cooperativas que já utilizam essas ferramentas no Paraná e em outros estados também. E, cada vez mais, precisamos recorrer a elas pois nós trabalhamos com margens muito apertadas e temos que buscar alternativas, novas oportunidades dentro do mercado de commodities. Mas são ferramentas não apenas para as cooperativas mas, também, para auxiliar no gerenciamento de risco do produtor pois sabemos que, muitas vezes, o papel que temos que realizar é o de levar esse tipo de serviço aos pequenos e médios produtores, que não têm acesso a essas informações diretamente. São ferramentas essenciais para a melhoria do serviço para os cooperados e também das margens das empresas e das cooperativas", frisou.

Política de risco - Glauco alerta, no entanto, que a definição de uma política de risco é primordial para alcançar bons resultados. "Isso é muito fundamental. Quando você começa a trabalhar com ferramentas específicas de mercado futuro, para não ter problemas que efetivamente já vimos no passado, é muito importante ter uma política definida sobre a utilização dessas ferramentas. Isso evita qualquer surpresa ou desconhecimento de qualquer área dentro da cooperativa. Então, eu diria que a política de risco é essencial, deve ser elaborada e escrita efetivamente para a utilização dessas ferramentas. Elas são muito boas, mas você tem que utilizá-las da maneira correta", finalizou.

Programação - O Fórum Financeiro e de Mercado prosseguiu na parte da manhã com a participação do coordenador geral da área de cereais e culturas anuais da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Sílvio Farnese (veja matéria abaixo). O evento continua à tarde com a apresentação da palestra "Cenários macroeconômicos: perspectivas e proteções" por Juan Jensens, da Tendências Consultoria Integrada. O gerente de Desenvolvimento e Autogestão do Sescoop/PR, Gérson Lauermann, fecha a programação, abordando o cenário econômico e financeiro das cooperativas agropecuárias paranaenses e os indicadores de gestão.


TÉCNICO E ECONÔMICO II: Mapa quer manter preços mínimos do milho na safra 2010/11 

Diante da perspectiva de estabilização dos preços, em função dos altos estoques, o Ministério da Agricultura não pretende mexer nos preços mínimos de milho no Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2010/2011, a ser lançado em junho. A informação é do coordenador geral da área de cereais e culturas anuais da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Silvio Farnese, que, na manhã desta sexta-feira (19/05), participou do Fórum Financeiro e de Mercado 2010, promovido pelo Sistema Ocepar, em Curitiba. Convidado para falar sobre as perspectivas de mercado e diretrizes do PAP 2010/11, Farnese disse que, mesmo perseguindo a meta de exportar 10,5 milhões de toneladas do cereal na safra 2010/11, 2 milhões a mais que na safra passada, os estoques públicos continuam altos, na ordem dos 11 milhões de toneladas. "O governo está fazendo o possível mas, apesar dos mecanismos de apoio à comercialização de milho, o mercado não reagiu", comentou. Segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em maio de 2010, os preços pagos ao produtor estavam em R$ 10,50 a saca de 60 quilos na região de Cascavel (PR) e R$ 8,50 no Mato Grosso. Para estas regiões, os atuais preços mínimos do cereal estipulados pelo governo são, respectivamente, R$ 17,46 e R$ 13,98 a saca.

Leilões de PEP - De acordo com Farnese, dentro do Programa de Equalização de Preços adotado pelo governo federal para garantir renda ao produtor rural também estão previstos 12 leilões de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). O objetivo é retirar do mercado 12 milhões de toneladas de milho, a maior parte da região Centro Oeste do país, onde há mais sobra do cereal e também onde problemas de infraestrutura são maiores, o que dificulta o escoamento da produção. "Na safra passada, cerca de 30% da produção nacional de milho foi comercializada com o apoio do governo. A maior intervenção foi no Mato Grosso (88%), Mato Grosso do Sul (50%), Bahia (38%) e Goiás (30%). No Paraná, apenas 4,5% da safra de milho foi comercializada com apoio governamental", revelou.

Agenda - Os leilões de PEP serão semanais e começam no próximo dia 27 (quinta-feira), às 9 horas. A finalidade é ofertar 1 milhão de toneladas de milho, sendo 600 mil t do Mato Grosso, 130 mil t de Goiás/Distrito Federal, 120 mil t do Paraná, 80 mil t do Mato Grosso do Sul e 70 mil t de Minas Gerais. As operações serão realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Comercialização (SEC) da Conab. "O premio varia de R$ 2,52 a R$ 6,84 por quilo de produto, dependendo do estado. Mas Nada é rígido, o que significa que dependendo do resultado das primeiras operações poderão ser feitas alterações nas semanas seguintes, em relação ao volume e pagamento de prêmios. Tudo depende da resposta do mercado", afirmou Farnese.

Diretrizes - As regras para participar do leilão, estabelecidas no Aviso 105/10, também incluem: compra limitada a 1.000 t por produtor/CPF, decisão que visa dar mais oportunidade para pequenos e médios produtores; a data limite para o pagamento do produto é dia 28 de junho, e a data limite para comprovação é dia 29 de outubro.


STEPHANES I: Prefeitos devem lutar pela alteração Código Florestal 

O ex-ministro da Agricultura e deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB) propôs à Associação dos Municípios do Paraná (AMP) que incluísse as alterações no Código Florestal na pauta de reivindicações dos prefeitos que participaram da XIII Marcha a Brasília, essa semana. Stephanes lembrou aos prefeitos que a legislação vai afetar mais de milhão de propriedades, em todo País, quando começar a vigorar, em junho de 2011. "Quando a agricultura vai bem, também vão bem mais de quatro mil municípios que têm na agricultura a base econômica", destacou o ex-ministro. No próximo dia 9 de junho, está prevista a apresentação do relatório da comissão especial da Câmara dos Deputados que está analisando as mudanças no Código Florestal. Na próxima segunda-feira (24/05), Reinhold Stephanes vai falar sobre o novo Código Florestal brasileiro para acadêmicos do Centro de Ensino Superior Campos Gerais, em Ponta Grossa. O encontro será às 19h30, no Hotel Barbur Plaza.


STEPHANES II: Deputado defende simplificação da máquina administrativa 

A administração de pequenos e médios municípios deveria ter regras diferenciadas e simplificadas. A opinião é do ex-ministro da Agricultura e deputado federal (PMDB/PR), Reinhold Stephanes, em resposta à Associação dos Municípios do Paraná (AMP), cuja diretoria esteve em Brasília, essa semana, em busca de apoio para ampliar recursos para os municípios. Stephanes lembrou que a estrutura administrativa pública é semelhante entre municípios, gerando despesas que sobrecarregam os pequenos e médios, burocracia e morosidade. A opção pela simplicidade e correção, segundo ele, ajuda a enxergar o problema e a encontrar soluções que levem a resultados. O parlamentar citou como exemplo a Lei de Licitações, que deveria, apenas, no caso de pequenos municípios, justificar e responsabilizar a aquisição dos bens junto aos órgãos de controle. Stephanes foi o autor do decreto-lei de criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O decreto redigido por ele tem apenas dois artigos. "Qualquer especialista teria redigido de vinte a trinta artigos, mas dois atenderam ao propósito e funcionam até hoje", destaca.


BOVINOCULTURA: Inscrições para curso de produção animal encerram na segunda (24) 

Encerram na próxima segunda-feira (24 /05), as inscrições para o Curso de aperfeiçoamento em produção animal destinado à capacitação de profissionais das cooperativas do Paraná que atuam na produção de leite e derivados. Promovido pelo Sistema Ocepar, com apoio da Embrapa Gado de Leite, vai ser realizado no dia 26 de maio, das 8h30 às 18h, no Hotel Deville, em Cascavel. O curso vai tratar de manejo sanitário de bovinos de leite, incluindo alimentação; cuidados com recém-natos, novilhas e vacas em lactação; vacinação e controle de endo e ecto-parasitas. Também serão abordados outros temas como tuberculose e brucelose, diarréias, exames periódicos, mamite e manejo dos cascos, além da importância e conhecimento sobre zoonoses.

Informações - Mais informações com Leandro Macioski (e-mail: leandro@sescooppr.org.br / fone (41) 3200 1128) ou com Alexandre Amorim (e-mail: alexandre@ocepar.org.br / fone (41) 3200-1114). 


CASTROLANDA: Agroleite terá juiz canadense 

O canadense Callum McKinven, junto com mais três nomes que ainda serão anunciados pela comissão organizadora do Agroleite, será um dos responsáveis por eleger a campeã entre os mais de 600 animais que passarão pela pista de julgamento da exposição, que será realizada de 10 a 14 de agosto, no Parque de Exposições Dario Macedo, em Castro (PR). Trazido ao Brasil pela Semex, empresa do setor de inseminação artificial, McKinven chega ao Brasil no dia 10 de agosto. O canadense vai avaliar os animais da raça holandesa e jersey. "Eu aprecio um bom animal, independentemente da sua raça", disse ele. McKinven já julgou animais em mais de 25 países. Entre os trabalhos, ele destaca a participação por diversas vezes nas duas feiras internacionais mais importantes do setor leiteiro, a Royal Agricultural Winter Fair, no Canadá onde já julgou 7 vezes e a Dairy Expo, em Madison, 8 vezes. Em ambas as feiras, julgou vários animais de diversas raças leiteiras. Além de jurado, McKinven é criador em Hatley, Quebec.

Demais raças - A comissão organizadora anuncia na próxima semana o responsável por avaliar os animais da raça simental. "Estamos buscando um austríaco especialista em simental leite. Optamos por um jurado estrangeiro porque no Brasil a maioria dos jurados ainda valoriza a dupla aptidão do simental: corte e leite, porém, conduzem o julgamento avaliando as mesmas características para ambos. Do ano 2000 para cá é que se começou a mudar este conceito. Então aí está a nossa preocupação em trazer um especialista com grande experiência na área, pois não queremos correr o risco de premiar animais que não tenham características leiteiras", disse o organizador Luiz Geraldo Almeida. Para as raças pardo-suíça e girolando a comissão organizadora prevê nomes nacionais.

Juízes - A presença de nomes internacionais é tradicional no Agroleite. "A participação de jurados internacionais é muito importante, pois o que os criadores querem é ter um parâmetro dos animais daqui com os dos demais países. Estes juízes, especialmente o Mckinven viajam o mundo todo e podem com segurança passar esta expectativa para os criadores quanto ao sucesso da seleção genética dos expositores", disse José Hilton Prata Ribeiro, coordenador geral do Agroleite.

Inscrições - As inscrições para participação dos animais serão abertas em junho. A comissão prepara instalações para receber cerca de 700 animais no Parque. Além da pista de julgamento serão inscritos animais para o torneio leiteiro e leilão Top Agroleite. (Imprensa Castrolanda)


BATAVO: Dia da Biodiversidade é celebrado com plantio de 500 mudas nativas 

Na manhã desta sexta-feira (21/05), a Batavo Cooperativa Agroindustrial comemorou o Dia Internacional da Biodiversidade, que é celebrado nesta sábado (22/05), com o plantio de 500 mudas de espécies nativas, pelos alunos das Escolas do Limpo Grande, de Carambeí. O evento foi inserido nas atividades do Programa Cooperjovem, abrangendo palestra sobre o cooperativismo, a biodiversidade e as atitudes que devemos tomar para garantir nosso futuro no planeta, mantendo um ecossistema saudável e sustentável.

Conservação de nascentes - A ação realizada também faz parte do Programa de recuperação de nascentes da Batavo, pois o local onde foram plantadas as mudas margeiam a nascente de um rio que escoa no Lageado, uma importante área que contribui para o abastecimento do município e para irrigações nas atividades agrícola e pecuária.

Conscientização - O evento também envolveu os colaboradores do setor de Armazéns e secadores da Batavo, que contribuíram para o plantio e abertura de valas para que as crianças plantassem as espécies nativas. Segundo o agente de cooperativismo da Batavo, Luciano Tonon Silva, a importância de envolver os jovens com a natureza é fundamental para criar uma conscientização de preservação e respeito à natureza. "Envolvendo estes alunos a Cooperativa transmite o respeito pela natureza, e mostra os bons resultados que podemos obter através da exploração consciente do solo e da preservação das nascentes, garantindo os recursos naturais tão importantes para as atividades agropecuárias e consumo da população", afirma.

Biodiversidade - A biodiversidade refere-se à variabilidade de organismos vivos, flora, fauna, fungos macroscópicos e microorganismos, abrangendo a diversidade de interações entre espécies e a diversidade de ecossistemas. Segundo a analista ambiental da Batavo e agente do Cooperjovem, Natália Couto da Silva, "a Biodiversidade é uma das propriedades fundamentais da natureza, responsável pelo equilíbrio e estabilidade dos ecossistemas. A diversidade biológica possui, além de seu valor intrínseco, valor ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético. Com tamanha importância, é preciso evitar a perda da biodiversidade e cada vez mais preservá-la", afirma.

Plantio Direto - O evento mostrou a utilização do sistema de plantio direto por 100% dos associados da Batavo. A evolução na técnica criou uma sintonia entre tecnologia e meio ambiente, resultando em solos férteis, criando um ecossistema sadio que contribuem para elevadas produtividades na região, além do sequestro de carbono e diminuição do assoreamento dos rios. (Imprensa Batavo)


PRIMATO I: Feirão Agropecuário é realizado em sete unidades simultaneamente 

A Primato Cooperativa Agroindustrial realizou, nesta quarta-feira (19/05), o primeiro Feirão Agropecuário, simultâneo nas sete unidades comerciais da cooperativa. O Feirão irá acontecer nas terceiras quartas-feiras de todos os meses, com descontos de 10 a 50%, em rações Prima Raça, implementos e equipamentos, itens da farmácia agropecuária e insumos agrícolas. "A Primato tem buscado alternativas para trazer cada vez mais vantagens de compra para nossos cooperados e clientes, além de estarmos disponibilizando produtos de qualidade, com foco no aumento da produtividade de nossos cooperados", afirma o presidente da cooperativa, Ilmo Werle Welter.

Inovações - A cooperativa, com sede em Toledo, no Oeste do Estado, está há quase 13 anos no mercado e tem buscado inovações, aliadas às necessidades dos produtores locais e regionais. Para isto, apresentou recentemente para colaboradores e cooperados uma nova missão estratégica, sendo: Criar relações de consumo todo dia mais inteligentes. O que significa que a cooperativa está abrindo o posicionamento estratégico, ou seja, o foco passa a não ser exclusivamente o cooperado, mas também todo o mercado de atuação da cooperativa. (Imprensa Primato)


PRIMATO II: Curso De Olho na Qualidade será encerrado em Nova Concórdia 

Buscando aprimoramento técnico dos cooperados e clientes, a cooperativa Primato, em parceria com o Senar, realizou o curso "De Olho na Qualidade". O curso foi realizado em quatro módulos, entre abril e maio. Os encontros aconteceram no salão da comunidade católica de Concórdia D´Oeste, localizada em Toledo, e contaram com a participação de aproximadamente 18 propriedades. Nos módulos foram tratados os princípios e conceitos da qualidade total nas empresas rurais; porque desejar qualidade; as práticas de qualidade: descarte, organização, limpeza, higiene, ordem mantida.

Encerramento - Nesta sexta-feira (21/05), será realizado o encerramento do curso em Nova Concórdia, com a participação dos dirigentes da cooperativa, conselheiros e cooperados que participaram do evento. A cooperativa cresce junto com seus cooperados e clientes. Buscamos oferecer diversas possibilidades para os produtores se aprimorarem. E o curso "De Olho na Qualidade" objetiva que os nossos cooperados aumentem sua produtividade utilizando as ferramentas da qualidade", afirma o presidente da Primato, Ilmo Werle Welter. (Imprensa Primato)


UNIMED MARINGÁ: Judoca patrocinada pela cooperativa nos Jogos Abertos do Brasil 

Camila Helena Murakami, judoca patrocinada pela Unimed Maringá, viajou para Cuiabá, onde participará, de 21 a 23 de maio, dos Jogos Abertos do Brasil. Esta é uma competição nacional, de grande dificuldade e que ela já venceu nos anos de 2005 e 2007. Camila, que já participou de quatro finais do Campeonato Brasileiro, categoria Master, vencendo três delas, está recuperada de uma lesão e viaja com muita vontade de representar com vitórias a cidade de Maringá e o estado do Paraná. Camila tem dezenas de títulos estaduais e nacionais, sendo uma das judocas mais vencedoras do país. (Imprensa Unimed Maringá)


COCAMAR I: Divulgados os vencedores do Concurso de Produtividade de Citrus 

Foi divulgada nesta quinta-feira (20/05), durante o IV Encontro de Cooperados de Citrus, realizado pela Cocamar, em Paranavaí, a lista dos vencedores do VIII Concurso de Produtividade de Citrus Safra 2009/10. A melhor média foi obtida pelo produtor Maurício Gardim, de Paranacity, com 1.588 caixas de 40,8 quilos por hectare. Ele concorreu na categoria 15,1 a 40 hectares. Abaixo, os ganhadores nas respectivas categorias:

ATÉ 15 HECTARES

1º - Orlando Biasotto - Paraíso do Norte (1.208)

2º - Nivaldo Vitor Devechi - Tapira (947)

3º - Agenor Bueno - Paranavaí (904)

DE 15,1 A 40 HECTARES

1º - Maurício Gardim - Paranacity (1.588)

2º - Izaias Schelive - Nova Esperança (1.165)

3º - José Ciorlim - Nova Esperança (1.145)

ACIMA DE 40,1 HECTARES

1º - Reginato Péricles Baggio e Rogério Magno Baggio - Floraí (1.010)

2º - Benito Pegararo - Floraí (1.127)

3º - Takeo Ninomiya - Nova Esperança (1.086)

Prêmios - Os três primeiros colocados receberam, cada qual, um ar condicionado Split, enquanto os três que ficaram em segundo tiveram direito a um gerador de energia a gasolina; os três terceiros, a um relógio.

No mesmo evento, foi premiado o técnico Sérgio Villela Lemos, de Paranavaí, que prestou serviços ao produtor que conseguiu a maior produtividade. Ele ganhou uma noite na suíte presidencial de um hotel em Maringá, com direito a um jantar.

Critérios - O coordenador de culturas perenes da Cocamar, engenheiro agrônomo Leandro Cezar Teixeira, explicou que a classificação do concurso foi baseada na pontuação total recebida pelo produtor, levando em conta, ainda, o tempo de contrato, a sua participação em eventos, a compra de insumos na cooperativa e, é claro, a produtividade do pomar.

Incentivo - Para o citricultor Rogério Magno Baggio, que cultiva 380 hectares de laranja em sociedade com o irmão Reginato, o concurso é uma forma de incentivar o produtor a se tecnificar e obter melhores resultados. "Tudo o que aprendo em eventos como dias de campo e encontros técnicos, tento colocar em prática", comenta. O produtor José Ciorlim, de Nova Esperança, que conquistou a 3º colocação na categoria de 15,1 a 40 hectares, diz que "A Cocamar tem trazido conhecimento e novas tecnologias para o setor. Planto laranja há 14 anos e a evolução precisa ser constante". (Imprensa Cocamar)


COCAMAR II: Dia de Campo de Inverno será nos dias 7 e 8 de julho 

Nos dias 7 e 8 de julho, a Unidade de Difusão de Tecnologia (UDT) da Cocamar em Floresta, situada às margens da PR-317 (sentido Maringá-Campo Mourão), receberá cooperados e técnicos para a primeira edição no local do Dia de Campo de Inverno, onde os participantes vão ter a oportunidade de conhecer experiências e as mais recentes novidades destinadas ao aprimoramento de seus negócios. Esse espaço, com cerca de 15 alqueires, adquirido no início de 2009, substitui a pequena área que era destinada a esse fim em Maringá.

Empresas e instituições parceiras - Responsável pelas três UDTs da cooperativa (as outras duas ficam nos municípios de Guairaçá e Iporã), o engenheiro agrônomo Márcio Ricardo Pinto Mendes disse que o espaço em Floresta conta com a participação de aproximadamente 50 empresas e instituições parceiras que atuam em diferentes segmentos.

Vitrine - Em julho, essa "vitrine tecnológica" apresentará, segundo Mendes, parcelas de milho plantadas pelas empresas, consórcio milho e braquiária, rotação de culturas, experimentos com 18 épocas diferentes de plantio de canola, milho Bt e convencional, fungicidas de milho e vários outros. Em breve, será feito o cultivo com área de café e citrus. (Imprensa Cocamar)


SENADO: Comissão aprova projeto que trata da proteção do meio ambiente 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/05), o relatório da senadora Kátia Abreu ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2010, que regulamenta a competência da União, estados, Distrito Federal e municípios para legislar sobre questões relacionadas à proteção do meio ambiente, às paisagens naturais renováveis, ao combate à poluição e à preservação das florestas, fauna e flora. O projeto, que foi aprovado com texto substitutivo, segue agora pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado.

Propostas - O relatório propõe, entre outros pontos, a definição do conceito de licenciamento ambiental, a harmonização das políticas e ações administrativas, respeitando as peculiaridades regionais e locais, e contempla vários instrumentos de cooperação entre as esferas federal, estadual e municipal. Determina também as ações da União e dos estados em relação à elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) e delega aos municípios o desenvolvimento de um Plano Diretor, observados os zoneamentos naturais.

Único ente federativo - O substitutivo estabelece, ainda, que empreendimentos e atividades serão licenciados ou autorizados por um único ente federativo, ficando facultadas as opiniões dos demais entes. Prevê ainda que, inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no estado ou no Distrito Federal, a União deverá desempenhar as ações administrativas estaduais ou distritais até a sua criação.

Competência comum - Segundo Kátia Abreu, relatora da matéria e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a proposição contribuiu para tornar efetivo o exercício da competência comum dos três entes públicos, conforme está definido no artigo 23 da Constituição. Ela rejeitou as três emendas ao substitutivo que foram apresentadas pela senadora Marina Silva. "A proposição atende aos princípios constitucionais e sua implementação trará a tão almejada segurança jurídica à população, aos empreendedores e ao desenvolvimento sustentável do país", enfatizou a senadora.

Apoio - A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apoia o mérito do projeto por considerar que a iniciativa pode efetivamente contribuir para atenuar a insegurança jurídica e evitar o conflito de atribuições entre os diversos órgãos públicos (federal, estaduais e municipais) quanto à execução de ações administrativas em matéria ambiental. Destaca-se, no substitutivo aprovado, a previsão de regras que objetivam definir a competência administrativa para conduzir atividades de fiscalização e licenciamento ambiental. Há também a expressa previsão de diversos instrumentos de cooperação institucional entre os entes federativos, os quais poderão contribuir para uniformizar a interpretação e a aplicação da legislação ambiental. (OCB, com informações da CNA)


CÓDIGO FLORESTAL : Aldo Rebelo fala sobre o tema no programa Brasil Urgente 

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) participa, nesta sexta-feira (21/05), do programa Brasil Urgente, apresentado por José Luiz Datena. O assunto em debate será o Código Florestal. O programa é ao vivo e começa às 17h20, na TV Band. Depois de percorrer o País em audiências públicas, o deputado Aldo acredita que é necessário continuar levando à população informações sobre os temas em debate na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa melhorias no Código Florestal brasileiro. Desde que assumiu a relatoria da Comissão, Aldo foi entrevistado por vários programas de televisão e rádio, além de jornais de circulação nacional e regional. (Assessoria de Imprensa)


COOPERATIVISMO: OCB apresenta suas ações no Congresso Nacional 

Nesta quarta-feira (19/05), a Assessoria Parlamentar (Aspar) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apresentou um panorama das ações desenvolvidas pela entidade no âmbito do Congresso Nacional aos participantes do "Projeto Academia de Liderança do Agronegócio", promovido pela Aprosoja Brasil.

Estratégias - Durante a apresentação, a gerente da Aspar, Tânia Zanella, destacou a importância da implementação de estratégias no Legislativo para fortalecer, ampla e nacionalmente, o Sistema Cooperativista Brasileiro. Ao enumerar os produtos desenvolvidos pela área, mencionou a parceria entre a entidade e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) como fundamental para a defesa dos interesses do setor no Congresso Nacional.

Conquistas - De acordo com a representante da OCB, o acompanhamento da tramitação de proposições e de questões prioritárias tem papel importante nas conquistas legislativas do setor. Dentre os principais produtos da área estão a Agenda Legislativa do Cooperativismo, a agenda e resultado semanal de deliberações, o relatório de atividades mensal e a divulgação diária de discursos e matérias referentes à atividade legislativa.

Participação - O "Projeto Academia de Liderança do Agronegócio" foi realizado em Brasília (DF) e contou com a participação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). (Informe OCB)


ORÇAMENTO: Congresso aprova recursos suplementares para seguro rural 

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20/05) em sessão conjunta duas modificações no orçamento de 2010, com remanejamento de recursos. Um das alterações aprovadas consta do projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/10, que libera R$ 90 milhões do superávit financeiro da União (recursos que não foram gastos em 2009) para permitir a contratação de seguro rural para a próxima safra, beneficiando 30 mil novos agricultores. Os recursos serão administrados pelo Ministério da Agricultura.

Ceitec - Já o PLN 11/10, também aprovado na sessão desta quinta-feira (20/05), libera R$ 24,3 milhões para Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Os recursos, que estavam contingenciados, serão aplicados no incentivo à pesquisa e na fabricação de componentes semicondutores - uma das ações prioritárias do ministério. (Agência Câmara)


CITRUS: Cadeia de Citricultura conhece planos do Mapa para controle de pragas 

As estratégias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a prevenção e o controle das pragas cancro cítrico e greening, que atingem pomares de plantas cítricas, como laranja e limão, foram apresentadas aos membros da Câmara Setorial de Citricultura, nesta quinta-feira (20/05), em Brasília.

Proposta - O Departamento de Sanidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa está elaborando uma proposta de normativa, que prevê um Sistema de Mitigação de Risco para o cancro cítrico. A idéia é viabilizar a comercialização das frutas de regiões onde a bactéria que causa a doença é endêmica. Atualmente, a praga é encontrada em toda a região Sul e nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Maranhão.

Cancro - "O controle do cancro cítrico, pela legislação vigente, é realizado por meio da eliminação da planta comprovadamente infectada e de todas as plantas em um raio mínimo de 30 metros", explica o coordenador-geral de Proteção de Plantas do Mapa, Elyson Amaral. Segundo ele, a adoção do Sistema de Mitigação de Risco no País permite que produtores localizados em áreas afetadas possam comercializar frutos frescos para outros estados, desde que adotem as medidas previstas pela legislação, devidamente atestadas em um certificado fitossanitário de origem.

IN 53 - A solicitação do setor produtivo de revisão da Instrução Normativa n° 53/2008, que trata das ações de prevenção e controle do greening, também esteve na pauta. "Consideramos pertinente o pedido e planejamos fazer uma reunião com a presença de pesquisadores, de representantes do setor produtivo e de técnicos da área de fitossanidade dos estados para discutir a questão da forma mais ampla e transparente possível. A partir daí podemos elaborar uma proposta ainda mais efetiva no controle do greening e adequada à realidade do setor citrícola", afirma Amaral.

Mais destrutiva - O greening é considerado a praga mais destrutiva da cultura cítrica no mundo, sobretudo quanto à questão das ações de erradicação e da indenização aos produtores atingidos pela bactéria. (Mapa)


BIOSSEGURANÇA: CTNBio mais perto de liberar venda de arroz transgênico 

Em meio a uma nova batalha com produtores e pesquisadores, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) finalizou os procedimentos para aprovar a comercialização da primeira variedade de arroz geneticamente modificado no país. O pedido da multinacional Bayer CropScience para liberação do arroz transgênico "Liberty Link" deve ser apreciado pelo plenário do colegiado em 24 de junho. Mas produtores de arroz e membros da CTNBio prometem pressionar para adiar a votação, com apelos ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros de Estado. "Se a CTNBio liberar, vamos apelar aos ministros", diz o presidente do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), Maurício Fischer. "Somos favoráveis à pesquisa, mas não à comercialização. Não queremos que o governo libere para plantio porque esse arroz não tem aceitação no exterior".

Exportação - Em 2009, o Brasil exportou 1 milhão de toneladas do cereal para 60 países, sobretudo na África e América Latina. "Dizem que na China já aprovou, mas isso vai estragar nosso mercado lá fora". Os Estados Unidos, segundo ele, perderam mercado por causa da mistura do arroz transgênico da Bayer com cereal convencional. "Temos que manter janela aberta e cliente ativo".

Análises - A CTNBio considera encerrada a temporada de análises sobre os aspectos científicos do arroz transgênico. O presidente Edilson Paiva comunicou que o pedido está pronto para ser votado. "Está na bica porque já cumpriram tabela com um debate. Vai entrar em junho quando estiver tudo desmobilizado por causa da Copa do Mundo", diz Leonardo Melgarejo, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Dúvidas - Um grupo de pesquisadores da CTNBio questiona a liberação por causa de dúvidas sobre o novo produto. "A Bayer fez estudos apenas no Rio Grande do Sul. Áreas importantes, como Mato Grosso, não foram testadas", diz o geneticista Paulo Kageyama, representante do Ministério do Meio Ambiente no colegiado. "Na questão de fluxo gênico, não há respostas para o cruzamento com variedades de arroz selvagem. Testaram uma, mas outros quatro tipos ficaram de fora".

Audiência pública - Em março de 2009, uma audiência pública já havia debatido o assunto. O pesquisador da Embrapa Arroz e Feijão, o geneticista Flávio Breseghelo, anunciou a oposição da estatal à liberação do arroz porque o gene "Liberty Link" tornaria a planta daninha conhecida como arroz vermelho em uma praga incontrolável e resistente a herbicidas. Haveria, disse, ameaça à segurança alimentar e um problema agronômico ao país. Na quarta-feira, porém, outro pesquisador da estatal, Ariano Magalhães Junior, afirmou não ver problemas na liberação comercial do arroz da Bayer.

Divergência - O Valor procurou a direção da Embrapa para esclarecer a divergência, mas não conseguiu falar com o presidente Pedro Arraes. (Valor Econômico)


TRANSPORTES: Appa cria comissão para cuidar do licenciamento ambiental dos portos 

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e a Capitania dos Portos, junto com representantes dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAPs) de Paranaguá e Antonina formaram nesta quinta-feira (20/05) uma comissão para discutir e agilizar o licenciamento ambiental dos portos de Paranaguá e Antonina. O grupo também vai discutir os avanços tecnológicos capazes de aumentar a movimentação de cargas e o volume de transações nacionais e internacionais.

Anúncio - O anúncio foi feito pelo superintendente da Appa, Mario Lobo Filho, durante reunião mensal do CAP de Paranaguá. "A idéia é somar forças para conquistar melhorias para os portos do Paraná. Vamos ter uma equipe com foco e prioridades claras, com o objetivo principal de apresentar ações concretas", explicou Lobo Filho. "A comissão será coordenada pelo Capitão-de-Mar-e-Guerra Marcos Antonio Nóbrega Rios, com gestão da Appa e a participação dos integrantes dos CAPs de Paranaguá e Antonina", completou. Para integrar o grupo, o Conselho de Autoridade Portuária de Paranaguá indicou o superintendente o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), Juarez Moraes e Silva.

Composição - Os Conselhos de Autoridade Portuária são compostos por membros representantes do poder público, operadores portuários, trabalhadores portuários e usuários dos serviços portuários. "Somos um colegiado formado por quatro diferentes blocos de conselheiros. As diferentes perspectivas apresentadas aqui garantem avanços fundamentais para o crescimento do porto", explicou o presidente do CAP de Paranaguá, Antonio Alfredo Matthiesen.

Novo diretor - Tomou posse, na tarde desta quinta-feira (20/05), o novo diretor administrativo e financeiro dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Marcelino Coelho assume o cargo no lugar de Maria Angélica Lobo Leomil, que continuará prestando serviços à autarquia. (AEN)